O director-geral da Saúde reconheceu que os portugueses com cancro não são todos tratados da mesma maneira e que os rastreios oncológicos não funcionam da mesma forma ao longo do país.
Francisco George falava durante a apresentação da ONCOagenda, um documento elaborado por 17 peritos em saúde e oncologia, no qual é defendido um financiamento das estruturas oncológicas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que se adapte ao tipo de tratamento de cada tumor.
Para o director-geral da Saúde, todos os contributos — como este agora apresentado – são “bem-vindos”. “Temos de assegurar a equidade” no acesso aos rastreios e ao tratamento do cancro, disse o especialista em saúde pública, reconhecendo que esta nem sempre existe em Portugal.
A esse propósito, explicou que os rastreios não funcionam da mesma forma ao longo do país, nomeadamente a cancros como o do colo do útero, da próstata ou cólon rectal. “Os cidadãos têm de ser diagnosticados e tratados da mesma forma, como têm direito”, defendeu.
Francisco George lembrou ainda que quase um quarto dos portugueses morre antes de atingir os 70 anos e que, para tal, contribui de forma importante o cancro.
O responsável defendeu uma acção a três frentes: criação de normas de orientação em oncologia, a consolidação dos institutos portugueses de oncologia como instituições de referência e o reforço das redes regionais de proximidade dos carcinomas mais comuns.
Na apresentação da ONCOagenda, o oncologista do IPO do Porto António Araújo lembrou os números dos mortos por cancro no mundo: 7,6 milhões em 2008 que aumentará para 17,6 milhões em 2030.
No que diz respeito ao financiamento das estruturas oncológicas do SNS, o grupo de peritos que elaborou este documento considera que este “não deverá ser de base capitacional nem deverá estar ligado a actos de saúde concretos”, lê-se na proposta. “Um preço compreensivo por patologia, segundo uma tabela nacional rigorosa de actos e procedimentos (custo versus pagamento), baseado em linhas de orientação clínicas nacionais, independente das pessoas e com estímulos diferenciadores (de acordo com o índice de procura/referenciação do médico de família), permitiria um financiamento mais real e mais adequado a cada centro”, lê-se na proposta que os peritos vão entregar à tutela.
Os especialistas consideram que “esta forma de financiamento terá, necessariamente, que ter também em linha de conta o crescente uso das terapêuticas orais, devendo ser independente da forma ou local de administração (sistémica ou oral, em internamento ou ambulatório), e a utilização de cirurgia minimamente invasiva”. Nesta lógica, permitir-se-ia que “as terapêuticas mais recentes (habitualmente, mais dispendiosas) fossem usadas em ambientes controlados nos centros de referência, possuidores de uma experiência maior na investigação clínica.
