Várias instituições de solidariedade na área da saúde correm o risco de fechar no final do ano por falta de dinheiro. As organizações alertam que apoiam pessoas excluídas da sociedade e que as necessidades crescem em alturas de crise. “Assistimos à possibilidade de fecho de serviços e valências, de fim de projectos que tocam doenças vulneráveis e as pessoas mais excluídas da sociedade», afirmou em entrevista à agência Lusa Maria Eugénia Saraiva, da Liga Portuguesa Contra a Sida.
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) da saúde promovem na terça-feira o seu primeiro encontro nacional, onde vão debater a sustentabilidade das organizações e pretendem, a partir daqui, criar uma espécie de federação que congregue todas as instituições da saúde. Eugénia Saraiva refere que a preocupação central é a possibilidade de haver instituições que encerram no final do ano por inviabilidade financeira.
Em causa está um decreto-lei de 2006, que regula os apoios financeiros concedidos a estas instituições, e que define que o prazo máximo de vigência dos contratos para programas de longo prazo é de quatro anos. «Não queremos assistir ao fecho de organizações a partir do dia 31 de Dezembro deste ano. Este decreto-lei não prevê a continuidade de apoios além de quatro anos. Mas as organizações respondem a necessidades continuadas e não temporárias», insiste Eugénia Saraiva.
As instituições defendem a reformulação daquele diploma e querem ter acordos, contratos ou convenções estabelecidos com o Ministério da Saúde, uma vez que dizem oferecer respostas sociais que complementam ou substituem o Estado. Em causa ficarão, por exemplo, os centros de atendimento e apoio integrado da Liga Portuguesa Contra a Sida, que tem, desde 2006, cerca de 450 utentes.
No total, as cerca de 300 IPSS na saúde apoiam milhares de cidadãos, lembra Eugénia Saraiva. A responsável recorda que os projectos destas instituições são co-financiados em 75 por cento, tendo os restantes 25 por cento que ser angariados. Com o decréscimo de donativos, normal numa altura de crise, as organizações deparam-se com problemas reais de falta de dinheiro. «É sabido que numa época de crise as pessoas têm tendência para procurar apoios sociais e estas IPSS são a porta para esta necessidade», sublinha a presidente da Liga Contra a Sida.
Eugénia Saraiva recorda que, no ano passado, mais de duas dezenas de IPSS subscreveram uma declaração em que manifestaram as suas preocupações, mas nada aconteceu até agora, apesar de o Ministério da Saúde estar consciente do problema. Por isso, as IPSS pretendem criar um movimento conjunto que seja «uma voz uníssona na crise de falta de apoio financeiro
